Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Programa de Educação Fiscal do Ceará - PEF/CE
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal
EEFM ASSIS BEZERRA
CIDADANIA É ASSUNTO DA ESCOLA
Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania.
ANA CASSIA SOUSA OLIVEIRA
ARLENE DE SOUSA FARIAS
CARLOS EDUARDO PEREIRA QUEIROZ
Orientadora: Maria Ionês Alves do Nascimento
Quixeramobim – Ceará
Junho de 2011
Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Programa de Educação Fiscal do Ceará - PEF/CE
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal
EEFM ASSIS BEZERRA
CIDADANIA É ASSUNTO DA ESCOLA
Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania.
ANA CASSIA SOUSA OLIVEIRA
ARLENE DE SOUSA FARIAS
CARLOS EDUARDO PEREIRA QUEIROZ
Orientadora: Maria Ionês Alves do Nascimento
Projeto apresentado como requisito para certificação de 120 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no primeiro semestre de 2011.
Quixeramobim – Ceará
Junho de 2011
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO .......................................................................................................4
2. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................5
3. PÚBLICO ALVO ...........................................................................................................5
4. OBJETIVOS .................................................................................................................4
4.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................................. 5
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................... 6
5. ESTRATÉGIA ...............................................................................................................6
6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .....................................................................................7
7. METODOLOGIA ...........................................................................................................8
8. CRONOGRAMA .............................................................................................................9
9. AVALIAÇÃO ....................................................................................................................9
10. CONCLUSÃO ..............................................................................................................10
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................10
APRESENTAÇÃO
Através de estudos do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF percebe-se que é necessário promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, preparando o nosso educando para a defesa permanente das garantias constitucionais.
Assim sendo buscamos alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.
O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania, pedagógico ora apresentado, foi elaborado com o intuito de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.
Compreendendo a necessidade de uma interação e integração de toda a comunidade escolar, vimos que a preservação e conservação do patrimônio público deve ser uma constante em nossa comunidade escolar, e na sociedade em que os alunos estão inseridos.
A utilização consciente do que é de todos deve ser o ponto de partida para uma educação eficaz na escola e na sociedade. Assim, somos convidados a refletir de forma consciente a arrecadação de fundos por parte do estado e sua utilização em prol da sociedade, construindo a cidadania que tanto desejamos.
JUSTIFICATIVA
O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania tem por objetivo ser uma alternativa de controle fiscal pelo exercício da cidadania, onde se justifica pelos estímulos, pelos motivadores e pelas oportunidades que proporciona. O educando trabalha no limite de suas potencialidades, motivados para realizar os seus projetos, com bons resultados, pois o ensinar e o avaliar são concomitantes.
A Educação Fiscal se mostra eficaz como estratégia para desenvolver a cidadania pró-ativa numa perspectiva ética, estética e inclusiva. Como se sabe a dificuldade de aprendizagem não está apenas no subjetivo, mas no grupo. O que torna necesario eurgente resgatar a confiança da comunidade e trazer as famílias para o proceso de compreensão da importancia de ser um fiscal tributário.
PÚBLICO ALVO
Alunos do Ensino Médio, incluindo os alunos dos pólos de Damião Carneiro e os alunos do PROJOVEM(Disciplina de cidadania) da Escola de Ensino Fundamental e Médio Assis Bezerra, na cidade de Quixeramobim.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Objetivos Específicos:
Aprimorar a consciência do aluno e da comunidade em geral sobre a importância do espaço coletivo, de zelar pelo patrimônio público e de acompanhar a gestão das contas públicas pelos governantes.
Conscientizar a comunidade escolar acerca da necessidade em deter conhecimentos sobre a importância do espaço coletivo, em zelar pelo patrimônio público e em acompanhar a gestão das contas públicas pelos governantes.
Criar o senso de responsabilidade fiscal com vistas à obtenção do equilíbrio fiscal;
Ampliar a visão dos cidadãos para a função socioeconômica dos tributos;
Despertar a necessidade de participação do cidadão na gestão dos recursos públicos.
Desenvolver a consciência crítica do aluno para a formação de uma sociedade capaz de exercer o controle social;
Disponibilizar conhecimentos básicos para a compreensão dos mecanismos de arrecadação dos tributos.
Incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos, em foco o município;
Promover a consciência da harmonia nas relações entre o Estado e o Cidadão;
Refletir sobre as práticas sociais junto ao contexto social da comunidade escolar inserida.
ESTRATÉGIAS
Proporcionar a construção do conhecimento sobre a Legislação e Educação Fiscal através de oficinas, palestras ou outros meios para a aquisição das informações necessárias para o desenvolvimento de ações pedagógicas centradas na realidade da comunidade escolar;
Possibilitar que o trabalho sobre Educação Fiscal na Unidade escolar, leve a conscientização e a mudança de comportamento social, através da prática da vivência cidadã;
Construir com os alunos um plano de ação e apresentação de estudos, reflexões e pesquisas, através da arte e das novas tecnologias, seminários que fomentem sobre a importância da educação fiscal.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Montesquieu afirma que quando o indivíduo entrega ao Estado o poder de governar e decidir os rumos que ele deve seguir, começa a morrer a sua capacidade de auto governar-se. Essa incapacidade, que é uma incapacidade de exercer a cidadania, fomenta a censura e a obrigatoriedade de normas como forma de conquista da ordem.
Na constituição da ética de controle social deve haver espaço para a contribuição e estabelecimento de uma ética individual. A existência de regras acrescidas de um significado torna o resultado mais efetivo.
Leonardo Boff diz que a diferença entre a ética e a moral está em que a moral é a casa enquanto a ética é a forma, a estrutura e constituição desta casa. O ensinar deve estar calcado na ética, entremeando ao conteúdo o seu aspecto pessoal, subjetivo e único. O importante não é só informar, mas se permitir ir além da informação ousando vôos mais altos, que permitam a transformação, discussão e reconstrução do próprio conteúdo num exercício pessoal de democracia.
Com tudo isso vimos que a educação deve ser concebida para atender, ao mesmo tempo, ao interesse social e ao interesse dos indivíduos. É da combinação desses interesses que emergem os seus princípios fundamentais e são estes que devem nortear a elaboração dos conteúdos do ensino, as práticas pedagógicas e a relação da escola com a comunidade e com o mundo.
A democracia não aparece por acaso nem tampouco pelo gosto de umas poucas pessoas que a regalam ou a impõem às maiorias, assim dizia, FREIRE citado por ARAÚJO FREIRE (2001:201,202), e que a construção da escola democrática não depende, igualmente, da vontade de alguns educadores e educadoras, de alguns pais e mães. Esta construção é um sonho porque devemos lutar todos e todas os que apostamos na seriedade, na liberdade, na criatividade, na alegria dentro e fora da escola.
Para que haja de fato uma construção de saberes é necessário que se faça um trabalho estruturado desde as bases, ou seja, em conjunto com a sociedade que é um tema abordado pelo Projeto de Educação Fiscal, proporcionando à interação desses conhecimentos através das disciplinas.
A escola pública tem como principal objetivo formar cidadãos críticos e pensadores, e desta forma levar o aluno a descobrir suas garantias de sobrevivência dentro de uma sociedade massifista e excludente. Já não cabe ficar fazendo de conta que se ensina e o interlocutor fingindo que aprende. O educando deve ser um sujeito ativo e o educador deve se colocar no papel de motivador da aprendizagem dentro de seus aspectos relacionados ao meio social, como visões de mundo e de valores.
O nosso projeto tem como finalidade principal o trabalho em sala de aula com professores e alunos de forma participativa e concreta, evidenciando a importância da educação fiscal em todas as disciplinas, através de visitas, compras em estabelecimentos comerciais da comunidade, entrevistas, vídeos e folhetos informativos com esclarecimentos referentes à importância do recolhimento de tributos, bem como o conhecimento da falta de recursos públicos devido à sonegação.
METODOLOGIA
O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania trabalhará nas turmas de Ensino Médio com apresentações em slides e exposições, discussão em grupo, apresentações de trabalhos em coletivo e individual abordando as temáticas dentro do tema central Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania.
Em uma educação interdisciplinar, trabalharemos as disciplinas de Filosofia, Sociologia, História e Geografia, tendo como ponto de partida de estudo e reflexão o Laboratório Escolar de Informática e Sala de Multimeios, visando despertar na Comunidade Escolar a consciência de que o que é público é de todos, e por isto, deve ser preservado e conservado.
Utilizaremos no desenvolvimento do projeto acervo digital, bem como os recursos de multimídias existentes na escola, proporcionando agilidade, criatividade, eficiência e eficácia nas produções das atividades propostas nas reflexões.
CRONOGRAMA
A previsão para execução deste projeto de Educação Fiscal será de (01) meses com data prevista para começo a partir de junho de 2011 e término final de junho de 2011.
| Data | Ação | Responsável |
|
Junho | Estudo dirigido e elaboração do Projeto na contextualização da escola e comunidade. | Professores Regente do LEI. |
| Apresentação do projeto para análise e aprovação da coordenação pedagógica da escola. | Professor Regente do LEI. |
| Realização de oficinas e Seminários | Professor Regente do LEI. |
| Encerramento do projeto | Professor Regente do LEI, Coordenação Pedagógca, |
AVALIAÇÃO
A avaliação é formativa e emancipatória. Envolve o (a) aluno (a) nas suas funções afetivas cognitivas e psicomotoras, nos níveis de conhecimento como um todo. Resalta-se ainda que serão utilizados como criterios de avaliação os aspectos: participação, interesse, desempenho do aluno nas execuções das atividades planejadas propostas no projeto.
O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania estimulará os alunos a participar conscientemente da sociedade e esclarecer os seus direitos e deveres de cidadãos. Mostrando assim, como é importante contribuir para o bem social diante da sua realidade e na comunidade em que se encontra, exercendo seu dever de cidadão, contribuindo para o esclarecimento dos direitos e deveres do cidadão e como a ação dos mesmos é importante para o seu bem estar social.
CONCLUSÃO
O Programa de Educação Fiscal é um programa nacional, entendido como prática educacional com o objetivo de desenvolver valores e atitudes, habilidades e competências para o exercício de direitos e deveres na relação entre o Estado e o cidadão, a partir do entendimento do funcionamento da Administração Pública, da função sócio-econômica dos tributos, da aplicação dos recursos públicos e de estratégias para o exercício do controle social.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA
https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/
Acessado desde o dia 01 de junho até dia 10 de junho 2011
http://elisabethhulsmann.blogspot.com/2007/04/educao-fiscal-na-escola.html
Acessado 01 de junho de 2011
http://www.educacaoliteratura.com.br/index%20176.htm
Acessado 01 de junho de 2011
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